PL 4648/2024

03 de jun, 11:12CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

03 de mar, 16:58CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

20 de fev, 13:58CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

10 de jul, 14:18CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 16:13CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

28 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 159.

28 de fev, 00:00CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de dez, 15:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4648/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como cultura no Brasil e dá outras Providências.”".