PL 4650/1994

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

27 de mar, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CEIC, CDCMAM e CCJR.Pronto para a Ordem do Dia.PL. 4650-C/94.DCD 28 03 01 Pág 07924 Col 02.

27 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. José Roberto Batochio, contra o voto do Deputado Roland Lavigne

27 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer do Vencedor, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com emendas de redação.

27 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relador do Vencedor, Dep. José Roberto Batochio

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP ROLAND LAVIGNE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ROLAND LAVIGNE (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

20 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MOREIRA FERREIRA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

27 de ago, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPSERGIO CARNEIRO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP GILVAN FREIRE.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

17 de jun, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. SERGIO CARNEIRO (), pela aprovação da EMS 4650/1994.

17 de jun, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

21 de mai, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 22 05 97 PAG 13685 COL 02.

12 de mai, 00:00CDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CDCMAM (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

23 de abr, 00:00CDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP FRANCISCO HORTA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

16 de abr, 00:00CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. FRANCISCO HORTA (), pela aprovação da EMS 4650/1994.

16 de abr, 00:00CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO HORTA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

24 de mar, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FRANCISCO HORTA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 25 03 97 PAG 7909 COL 02.

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUIZ MAINARDI (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 01 06 96 PAG 15905 COL 02.

03 de abr, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EMERSON OLAVO PIRES (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

03 de abr, 00:00CCPArquivada

Não Informado

ENCAMINHADO A CEIC, CDCMAM E CCJR.

27 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 4650-B/94).DCD 04 04 96 PAG 8820 COL 02.

27 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CEIC, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

25 de mar, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 325/96, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTEPROJETO COM SUBSTITUTIVO.

29 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/206/94.

21 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4650-A/94.DCN1 22 06 94 PAG 10111 COL 01.

21 de jun, 00:00PLENArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEPLUIZ MAXIMO.

21 de jun, 00:00PLENArquivada

Aprovação

APROVAÇÃO DO PROJETO.

21 de jun, 00:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

ENCERRADA A DISCUSSÃO.

21 de jun, 15:29PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. JOSE ABRAO (), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela sua aprovação.