PL 4663/2025

29 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2025.

28 de out, 19:41CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

28 de out, 13:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de set, 15:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4663/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO), que "Institui o Programa Nacional de Fomento à Música Gospel, com o objetivo de valorizar, difundir e incentivar a produção, a preservação da memória e a formação de artistas e profissionais ligados à música gospel no Brasil, e dá outras providências".