PL 4677/2019

15 de out, 15:05CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

15 de mai, 20:14CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)

18 de abr, 12:11CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão

17 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)

19 de mar, 16:39CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de dez, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão

01 de ago, 15:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-2939/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 4677/2019 para determinar a inclusão da CAPADR na distribuição da matéria, que deverá se pronunciar após a CCULT. Às Comissões de Cultura; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de ago, 12:54MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2939/2023.

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)

18 de abr, 12:32CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 18:46CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

13 de dez, 18:46CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

24 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR).

05 de set, 16:30CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

04 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/19 PÁG 458.

04 de set, 13:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de ago, 15:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4677/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo".