Projeto de Lei

PL 468/2021

Dispõe sobre o incentivo para quem realizar investimento em micro e mini geração distribuída de energia a partir de fontes renováveis.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 17 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

IncentivoinvestimentoMicrogeração distribuídaMinigeração distribuídaFonte alternativa de energiaisençãoprazo determinadotarifaçãotributação.

Documentos oficiais

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
28 de abr, 12:35CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
26 de abr, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅÅG 273
Documento
23 de abr, 10:09MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5878/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
17 de fev, 14:55MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 468/2021, pelo Deputado Schiavinato (PP/PR), que "Dispõe sobre o incentivo para quem realizar investimento em micro e mini geração distribuída de energia a partir de fontes renováveis. ".
Documento

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