PL 4687/2025

10 de nov, 08:25CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.

06 de nov, 16:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-165/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de set, 17:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3899/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº.4687, de 2025, na pauta da Ordem do Dia".

19 de set, 18:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4687/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas os rendimentos de professores e demais profissionais da educação básica e superior".

24 de set de 2025REQ 3899/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº.4687, de 2025, na pauta da Ordem do Dia.