PL 4690/2012

26 de abr, 14:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-568/2023.

19 de mar, 21:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de mai, 15:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-756/2011

20 de set, 17:02CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-756/2011

04 de nov, 15:48CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-756/2011

11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 16:30CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-756/2011

07 de fev, 17:18CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

05 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 568 COL 01.

27 de dez, 15:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-756/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

08 de nov, 13:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4690/2012, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Determina a maneira por meio da qual deve ser feita alusão a cargos, empregos e funções públicas, inclusive os que sejam providos por meio de sufrágio eleitoral ou se revistam de natureza política, em documentos expedidos por órgãos e entidades da Administração Pública federal direta e indireta".