Projeto de Lei

PL 4698/2026

Garante o direito à adaptação escolar protegida da criança e do adolescente em situação de adoção, assegurando medidas de acolhimento institucional no período inicial de integração ao ambiente escolar.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Justiça e Cidadania Direitos Humanos e Cidadania Educação

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

diretrizesadaptaçãoAmbiente escolarCriançaAdolescenteProcesso de adoçãoAdoção (direito civil)assistênciaEscolaDireitos da criança e do adolescente

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 20:05MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4698/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Garante o direito à adaptação escolar protegida da criança e do adolescente em situação de adoção, assegurando medidas de acolhimento institucional no período inicial de integração ao ambiente escolar".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 20:05 · Apresentação de Proposição