Projeto de Lei

PL 4707/2026

Institui assistência financeira suplementar da União destinada à implementação progressiva dos serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Assistência financeiraimplementaçãoPsicologiaServiço SocialEducação básicaRede pública de ensinocontrataçãoPsicólogoAssistente socialatendimentoEquipe multiprofissional de saúdeComunidade escolarprioridadeÁrea ruralcomunidade tradicionalIndígenasZona de fronteira

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 20:05MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4707/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui assistência financeira suplementar da União destinada à implementação progressiva dos serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 20:05 · Apresentação de Proposição