PL 4722/2019

16 de abr, 14:25CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 6448/2009, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6448/2009, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 16:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 150.

04 de set, 14:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6448/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 18:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4722/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Obriga a constar na embalagem de produtos a especificação e quantidade de agrotóxicos e produtos químicos utilizados durante o processo produtivo".