PL 4725/2023

06 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2023.

06 de out, 07:10MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.

27 de set, 18:35MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4725/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro".