Projeto de Lei

PL 4727/2025

Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Capelão Civil, em todo território nacional, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 23 de set de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalexercício profissionalcapelão civildiretrizes.

Documentos oficiais

28 de out, 20:38CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
28 de out, 13:34MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
23 de set, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4727/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Capelão Civil, em todo território nacional, e dá outras providências. ".
Documento

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Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 28 de out, 20:38 · Recebimento