PL 4741/2024

14 de mai, 14:05MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2867/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), que "Requer que o Projeto de Lei nº 4.741, de 2024 seja distribuído para as Comissões de Administração e Serviço Público (CASP); Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI); e Finanças e Tributação (CFT)".

10 de mar, 12:23MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1346/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Doutor Luizinho (PP/RJ) e Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.741/2024, que “Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para criar a Agência Nacional de Saúde Suplementar e Tecnologia em Saúde - ANS, incluindo competências relacionadas à avaliação de tecnologias em saúde e à elaboração de protocolos clínicos”".

25 de fev, 21:07CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação.

25 de fev, 21:06CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

27 de mai, 22:41CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

16 de mai, 16:43CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

28 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 330.

28 de fev, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de dez, 06:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4741/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para criar a Agência Nacional de Saúde Suplementar e Tecnologia em Saúde - ANS, incluindo competências relacionadas à avaliação de tecnologias em saúde e à elaboração de protocolos clínicos. ".

14 de maiREQ 2867/2026Redistribuição

Rodrigo Valadares (PL)

Requer que o Projeto de Lei nº 4.741, de 2024 seja distribuído para as Comissões de Administração e Serviço Público (CASP); Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI); e Finanças e Tributação (CFT).

10 de marREQ 1346/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Doutor Luizinho (PP)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.741/2024, que “Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para criar a Agência Nacional de Saúde Suplementar e Tecnologia em Saúde - ANS, incluindo competências relacionadas à avaliação de tecnologias em saúde e à elaboração de protocolos clínicos”.