Projeto de Lei

PL 4750/2026

Institui o "Dia Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana".

Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 21 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

criaçãoDia nacionalincentivoAgricultura urbanaAgricultura periurbanaData comemorativaEfemérides

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 21 de jul, 17:00MESAAguardando Autorização do Despacho

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4750/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o 'Dia Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana'".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Autorização do Despacho
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
21 de jul, 17:00 · Apresentação de Proposição
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