Projeto de Lei

PL 4764/2024

Institui o município de Paraty, no estado do Rio de Janeiro, como a Capital Nacional da Cachaça.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCULT Apresentada em 09 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da CachaçaParaty (RJ)Rio de Janeiro (Estado)Título de topônimo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 07 de mar, 12:07CCULTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  2. 05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 77

    Documento

  3. 27 de fev, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  4. 09 de dez, 15:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4764/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui o município de Paraty, no estado do Rio de Janeiro, como a Capital Nacional da Cachaça".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
07 de mar, 12:07 · Recebimento
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