Projeto de Lei

PL 4766/2023

Institui o Dia Nacional do Entregador de Delivery.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 02 de out de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do Entregador de Deliverydata comemorativaoutubro.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

  1. 06 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2023.

  2. 06 de out, 07:10MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.

    Documento

  3. 02 de out, 14:38MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4766/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Institui o Dia Nacional do Entregador de Delivery".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
06 de out, 00:00 · Publicação de Proposição
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.