Inscrição de Oscar Niemeyer no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 21/03/2024, aguardando a escolha de um relator. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Cultura em 20/03/2024.
Próximo passo
Aguardando a designação de um deputado para relatar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
13 de dez de 2023 · Comissão de Cultura aprova homenagens nacionais e novos nomes para livro de heróis
A relatora apresentou parecer favorável à inscrição do nome de Oscar Niemeyer no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria por considerar a homenagem justa e meritória.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 346, Letra A.
21 de mar de 2024 · CCJC
Recebimento
21 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mar de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de dez de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
13 de dez de 2023 · CCULT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Abilio Brunini.
13 de dez de 2023 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
13 de dez de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay.
04 de dez de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
04 de dez de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de ago de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
09 de ago de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
08 de ago de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
28 de jul de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.
25 de jul de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
28 de jun de 2023 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 477/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
28 de jun de 2023 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 517/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 477, de 2023, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".