Projeto de Lei

PL 477/2026

Institui diretrizes nacionais de valorização do Motoclubismo social e cultural, reconhece os Moto Clubes como organizações privadas de relevante valor social e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTUR Apresentada em 11 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Sargento Gonçalves PL

Temas

Esporte Transportes

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Reconhecimentovalor socialvalorizaçãoclube de motociclistasmotociclistadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

19 de mar, 08:08CTURAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1034.
Documento
13 de mar, 16:29MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deTurismo;Cultura;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
11 de fev, 13:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 477/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Institui diretrizes nacionais de valorização do Motoclubismo social e cultural, reconhece os Moto Clubes como organizações privadas de relevante valor social e dá outras providências. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 19 de mar, 08:08 · Recebimento