PL 4775/2024

17 de jun, 09:48CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), para o PL 4841/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 15:13CVTTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4841/2019.

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 412

14 de mar, 12:36CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

13 de mar, 15:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4841/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de dez, 17:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4775/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR), que "'Dispõe sobre a criação de pontos de estacionamento exclusivos em aeroportos brasileiros, para motoristas de aplicativos de transporte, e dá outras providências.'".

28 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 4841/2019, ao qual esta proposição está apensada.