PL 4789/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 122/2018/PS-GSE.

03 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de jun, 20:21CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ).

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Wadih Damous (PT-RJ)

11 de jun, 17:05CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jun, 12:34MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de jun, 12:34MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 621/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de jun, 10:16MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/06/2018 10:16:00. Não foram apresentados recursos.

28 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2018)

25 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/05/18 PÁG 65 COL 01 Letra B.

23 de mai, 17:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 19:33CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Cumprindo prazo de vista

18 de abr, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

20 de jun, 17:21CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

20 de jun, 17:21CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pastor Eurico (PHS-PE).

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2016)

21 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE)

07 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/07/16, PÁG 515 COL 01, Letra A.

06 de jul, 15:48CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de jul, 15:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jul, 13:00CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de jun, 10:43CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação.

28 de jun, 10:43CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).

18 de mai, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)

05 de mai, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ)

04 de abr, 16:33CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

04 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/16 PÁG 124 COL 01.

01 de abr, 11:23MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

21 de mar, 20:48PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4789/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Inclui art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1993, para dispor sobre a extensão de feriados municipais, estaduais ou distritais à Administração Pública federal nas localidades em que ocorrer".