Projeto de Lei

PL 4790/2026

Cria o título Cidade Amiga da Pessoa com Deficiência a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas de acessibilidade, inclusão e autonomia.

Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 24 de jul0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Laura Carneiro PSD

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Saúde Transportes

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

criaçãoTítulo honoríficoMunicípioAcessibilidadeInclusão socialPessoa com deficiênciaQualidade de vidaEducação inclusivaAssistência socialReabilitação físicaAcessibilidade arquitetônicaTransporte públicoAtendimento educacional especializadoInclusão produtiva

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

24 de jul, 13:46MESAAguardando Autorização do Despacho
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4790/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Cria o título Cidade Amiga da Pessoa com Deficiência a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas de acessibilidade, inclusão e autonomia".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 24 de jul, 13:46 · Apresentação de Proposição