Projeto de Lei

PL 4802/2025

Institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem à conquista do Campeonato Mundial Interclubes de 1981 pelo Clube de Regatas do Flamengo e à relevância cultural do futebol na identidade nacional.

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Jack Rocha

Jack RochaPTPresidiu a reunião

17 de jun · Projetos reconhecem tradições culturais e homenageiam personalidades históricas

A parlamentar retirou o projeto de pauta devido à ausência do relator.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
29 de set de 2025
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Esporte

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 17 andamentos

  1. 02 de jul · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.

  2. 02 de jul · CCJC

    Recebimento

  3. 02 de jul · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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