PL 4807/2012

05 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 270/2011, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

20 de fev, 20:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 17:19CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-270/2011

14 de ago, 15:37CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-270/2011

04 de fev, 10:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 11:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 656 COL 02.

27 de dez, 15:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-270/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

05 de dez, 16:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4807/2012, pelo Deputado Renan Filho (PMDB-AL), que: "Acrescenta o inciso V ao art. 36-A da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições".