Projeto de Lei

PL 4808/2024

Institui a Política Nacional de Incentivo a Consórcios Intermunicipais Agropecuários

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 10 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalincentivoConsórcio público intermunicipalAgropecuáriaInspeção sanitáriaPromoçãoAtividade agrícolaAtividade agropecuária.

Tramitação 4 andamentos

  1. 07 de mar, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/03/2025 PAG 23

    Documento
  2. 24 de fev, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 4808/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4940/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 17 de dez, 10:32MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4940/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei nº 4.808, de 2024".

    Documento
  4. 10 de dez, 19:23MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4808/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Institui a Política Nacional de Incentivo a Consórcios Intermunicipais Agropecuários".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 17 de dez de 2024REQ 4940/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Tião Medeiros (PP)

    Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do Projeto de Lei nº 4.808, de 2024

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
07 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição