PL 4809/2020

17 de jun, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 4809/2020, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de set, 13:41CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 4154/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mai, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4154/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de abr, 12:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4154/2020

16 de abr, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 474

15 de abr, 11:42MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4154/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de out, 18:28MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4809/2020, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC), que "Institui o Programa de Crédito às Escolas de Micro ou de Pequeno Porte (Pró-escola), com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito às micro e pequenas escolas por meio da disponibilização de garantias e de preservá-las dos impactos econômicos decorrentes da pandemia decorrente do coronavírus Covid-19".