PL 4811/2023

09 de jul, 18:41CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

06 de mai, 19:23CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

01 de dez, 10:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5181/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 4811/2023".

12 de ago, 14:00CASPAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 66/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao REQ 044/2025, a fim de incluir novos(as) convidados(as) na audiência pública destinada debate sobre o Projeto de Lei nº 4.811/2023.

15 de jul, 11:42CASPAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 66/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 044/2025, a fim de incluir novos(as) convidados(as) na audiência pública destinada debate sobre o Projeto de Lei nº 4.811/2023.".

20 de mai, 14:00CASPAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 44/2025,da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública com o objetivo de promover o debate sobre o Projeto de Lei nº 4.811/2023, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Administrador Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e áreas congêneres voltadas à atuação no setor público.

14 de mai, 16:02CASPAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de promover o debate sobre o Projeto de Lei nº 4.811/2023, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Administrador Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e áreas congêneres voltadas à atuação no setor público.".

08 de abr, 20:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1354/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4811/2023, “que dispõe sobre a Regulamentação das profissões Administrador Público, Gestor Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e congêneres na área pública, e dá outras providências”, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Administração e Serviço Público".

09 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

27 de mar, 08:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 879/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Trabalho, que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.811/23".

20 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator Deputado Luiz Gastão.

19 de dez, 20:01CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

19 de dez, 20:01CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

04 de dez, 20:34CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

21 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

25 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

25 de out, 15:25CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

24 de out, 20:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de out, 17:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4811/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a Regulamentação das profissões Administrador Público, Gestor Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e congêneres na área pública, e dá outras providências. ".

01 de dez de 2025REQ 5181/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Natália Bonavides (PT)·Maria do Rosário (PT)·Fernando Mineiro (PT)·João Daniel (PT)·Leonardo Monteiro (PT)·Denise Pessôa (PT)·Luiz Couto (PT)·Dilvanda Faro (PT)·Josias Gomes (PT)·Padre João (PT)·Alexandre Lindenmeyer (PT)·Marcon (PT)·Jorge Solla (PT)

Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 4811/2023.

15 de jul de 2025REQ 66/2025(Outros)

Erika Kokay (PT)

Requer o aditamento ao REQ 044/2025, a fim de incluir novos(as) convidados(as) na audiência pública destinada debate sobre o Projeto de Lei nº 4.811/2023.

14 de mai de 2025REQ 44/2025Audiência Pública

Erika Kokay (PT)

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de promover o debate sobre o Projeto de Lei nº 4.811/2023, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Administrador Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e áreas congêneres voltadas à atuação no setor público.

08 de abr de 2025REQ 1354/2025Redistribuição

Erika Kokay (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4811/2023, “que dispõe sobre a Regulamentação das profissões Administrador Público, Gestor Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e congêneres na área pública, e dá outras providências”, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Administração e Serviço Público.

27 de mar de 2024REQ 879/2024Redistribuição

Comissão de Trabalho

Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.811/23.