24 de abr de 2024 · Parlamentares aprovam reconhecimento da Harpa Cristã como patrimônio cultural
O parlamentar defende a aprovação da proposta por entender que ela enriquece a identidade cultural do Brasil.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4815/2023
Reconhece o processo de produção de artesanato com a palha de Ouricuri do Pontal de Coruripe (AL) como manifestação da cultura nacional.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Marx Beltrão UNIÃO
- Relator
- Mersinho Lucena PSD
- Apresentada em
- 03 de out de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
25 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2024, Letra A.
25 de abr de 2024 · CCJC
Recebimento
25 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de abr de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de abr de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Alfredinho.
22 de abr de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
22 de abr de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
06 de nov de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
25 de out de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2023)
24 de out de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
10 de out de 2023 · CCULT
Recebimento
09 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4815/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Reconhece o processo de produção de artesanato com a palha de Ouricuri do Pontal de Coruripe (AL) como manifestação da cultura nacional".
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