Projeto de Lei
Estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, transporte público elétrico e sistemas de caronas compartilhadas, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de jul, 16:42CVTAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ),a pedido, para reexame do parecer.
08 de jul, 10:00CVTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de solicitação do Relator.
01 de jul, 10:00CVTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de jun, 10:00CVTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
13 de ago, 10:30CVTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
06 de ago, 18:45CVTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação.
Documento06 de ago, 18:45CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).
Documento02 de abr, 20:58CVTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)
21 de mar, 09:43CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).
06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 120
Documento06 de mar, 14:26CVTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CVT.
21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de dez, 10:45MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4819/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, transporte público elétrico e sistemas de caronas compartilhadas, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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