Projeto de Lei

PL 4819/2024

Estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, transporte público elétrico e sistemas de caronas compartilhadas, e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CVT Apresentada em 11 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoincentivoMobilidade urbanaMobilidade sustentávelCicloviaTransporte público coletivoVeículo elétricoCarona solidáriacombateGases de efeito estufa.

Tramitação 14 andamentos

  1. 08 de jul, 16:42CVTAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ),a pedido, para reexame do parecer.

  2. 08 de jul, 10:00CVTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão de solicitação do Relator.

  3. 01 de jul, 10:00CVTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  4. 17 de jun, 10:00CVTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  5. 13 de ago, 10:30CVTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  6. 06 de ago, 18:45CVTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação.

    Documento
  7. 06 de ago, 18:45CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

    Documento
  8. 02 de abr, 20:58CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 24 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

  10. 21 de mar, 09:43CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

  11. 06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 120

    Documento
  12. 06 de mar, 14:26CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CVT.

  13. 21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 11 de dez, 10:45MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4819/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, transporte público elétrico e sistemas de caronas compartilhadas, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de jul, 16:42 · Devolução ao(à) Relator(a)