PL 4849/2023

06 de jun, 14:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1295/2023

27 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 1295/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5856/2023.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 08:55CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

25 de out, 13:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1295/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de out, 19:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4849/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010. ".