PL 4854/2023

06 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.825, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/02/2024 - 16h - 1ª Sessão).

06 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/02/2024 – 16h - 1ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 13:21MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1825/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

05 de out, 11:20PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4854/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Mês da Arte e da Cultura nas Escolas".