PL 4861/2020

04 de mai, 09:56CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 1710/2020, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CIDOSO

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 1710/2020, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 09:13CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1710/2020

10 de fev, 19:32CPD

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1710/2020

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 743.

22 de dez, 12:58MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1710/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de out, 16:05MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4861/2020, pelo Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE), que "Altera a Lei nº 10.741 de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do idoso, para regular a divulgação do serviço telefônico de denúncias a respeito de violência contra pessoas idosas e dá outras providências".