PL 487/2019

15 de jul, 19:57CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de jul, 19:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

22 de ago, 12:05CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

30 de set, 09:11CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de set, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

29 de set, 17:56CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

27 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho

Despacho exarado de ofício, conforme o seguinte teor: “Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 487/2019, por se ter configurado a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se”.

09 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n. 542/2021, da CSSF, o qual comunica que o PL n. 487/2019 recebeu pareceres divergentes nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e de Seguridade Social e Família (CSSF).

09 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado ofício 542/2021 à Mesa, informando divergência de pareceres quanto ao mérito.

08 de set, 17:31CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de set, 16:35CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

08 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de ago, 15:35CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação.

18 de ago, 15:35CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ).

29 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2021)

15 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

26 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2021, Letra A.

25 de mar, 11:38CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mar, 18:52CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de mar, 10:05CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

24 de mar, 13:00CDEPronta para Pauta

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado.

24 de mar, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer do Relator Deputado Glaustin Fokus (PSC/GO).

17 de dez, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de dez, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

20 de nov, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

31 de out, 11:45CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela rejeição.

31 de out, 11:45CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC-GO).

30 de set, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), para refazer o Parecer.