Projeto de Lei

PL 4875/2026

Cria a Política Nacional de Apoio à Autorregulação Emocional e ao Desenvolvimento de Habilidades Sociais na Educação Básica.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Em MESA Apresentada em 04 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

criaçãoPolítica públicaPolítica educacionalEducação básicaAutorregulaçãoEducação emocionalConvivência socialeducação básicaSaúde emocionalAmbiente escolar

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

04 de ago, 11:47MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4875/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria a Política Nacional de Apoio à Autorregulação Emocional e ao Desenvolvimento de Habilidades Sociais na Educação Básica".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 04 de ago, 11:47 · Apresentação de Proposição