Projeto de Lei
Confere ao município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra A.
03 de dez, 13:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
02 de dez, 18:34CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
22 de nov, 16:44CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Documento22 de nov, 16:44CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
Documento30 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2023)
14 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
25 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
25 de out, 14:57CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
24 de out, 20:01MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de out, 10:29PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4877/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Confere ao município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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