PL 4888/2009

21 de fev, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 73/2024., para o PL 4815/2009, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:26MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de abr, 19:55MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1389/2015.

25 de fev, 09:05MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-593/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de fev, 11:07MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-271/2011.

09 de fev, 17:06MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 271/2011, pelo Dep. Jorge Tadeu Mudalen, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de abr, 16:23CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 04 09 PAG 13648 COL 01.

02 de abr, 12:38MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

02 de abr, 12:38MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4815/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

24 de mar, 15:13PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).