PL 4889/2024

21 de mai, 11:40CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. A Deputada Duda Salabert renunciou a relatoria.

10 de abr, 12:48CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)

31 de mar, 14:03CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 193

05 de mar, 16:51CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 14:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4889/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para estabelecer critérios ambientais obrigatórios na execução de projetos de saneamento básico".