PL 4892/2019

15 de abr, 17:34CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), em virtude da apensação do PL 5210/2023., para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 15:11MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1615/2023.

14 de abr, 14:44CASP

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-6939/2013

19 de set, 17:16CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

18 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/19 PÁG 616.

18 de set, 11:29MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6939/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de set, 18:44MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4892/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para acrescentar normas relativas à execução de serviços de publicidade contratados pela administração pública".