Projeto de Lei

PL 4894/2020

Autoriza o Poder Executivo federal a criar o Museu da História da Escravidão e da Consciência Negra, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Devolvida ao(à) Autor(a) Em CCP Apresentada em 13 de out de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 7.998 de 1990.

Autoria

Alessandro Molon PSB

Temas

Cultura Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoMuseu da História da Escravidão e da Consciência NegraRio de Janeiro (RJ)preservaçãoculturaafrodescendentesprincípiosobjetivosEstrutura organizacionalcomposiçãoFonte de recursos. _ AlteraçãoLei do Seguro-DesempregoConselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT)prioridadeprojeto (administração)memória coletivapromoçãoIgualdade racialaprovaçãoConselho curadorRetrataçãoAfrodescendentesescravidão.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

02 de mai, 00:00CCPDevolvida ao(à) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/05/2023 PAG 253
Documento
27 de abr, 17:57MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Distribuição
Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no artigo 61, § 1º, inciso II, alínea "e", da Constituição Federal (art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD). Publique-se.
Documento
13 de out, 12:43MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4894/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Autoriza o Poder Executivo federal a criar o Museu da História da Escravidão e da Consciência Negra, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: CCP
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 02 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição