PL 49/2026

19 de mar, 13:28CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/03/2026 a 19/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/03/2026)

09 de mar, 17:10CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

04 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 521.

04 de mar, 07:29CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

02 de mar, 20:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDesenvolvimento Econômico;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 11:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 49/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Dispõe sobre a equidade ambiental na importação de cacau e seus derivados".