PL 4903/2024

26 de mai, 09:50CPOVOSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição.

26 de mai, 09:49CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de out, 11:15CPOVOSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).

01 de out, 16:12CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de ago, 11:07CPOVOSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jul, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)

17 de jul, 15:14CPOVOSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

11 de mar, 14:18CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 252

21 de fev, 16:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 14:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4903/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Destinação de recursos do Fundo da Amazônia para o aprimoramento da Polícia Rodoviária Federal na Região Norte, cuja extensão territorial faz fronteira com outros países. ".