PL 4913/2019

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Ofício nº 105/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

01 de dez, 13:15MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/12/2022 13:15:00. Não foram apresentados recursos.

16 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2022).

11 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 12/11/2022, Letra A.

11 de nov, 11:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de nov, 09:25CCULTArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

09 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 17:39CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

09 de jun, 17:39CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

04 de nov, 15:02CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)

20 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

27 de set, 09:23CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

24 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/21 PAG 49

24 de set, 10:07MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de set, 11:07PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4913/2019, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

17 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 525/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.913, de 2019, de autoria do Senador Izalci Lucas, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".