PL 4913/2020

15 de out, 16:06CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

15 de out, 16:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, PRL 2 CCJC.

14 de out, 20:42CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

08 de out, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, deixou de ser membro da Comissão

28 de nov, 17:38CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

28 de nov, 17:38CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

27 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

11 de nov, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, deixou de ser membro da Comissão

24 de set, 16:22CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

24 de set, 16:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

27 de ago, 20:55CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

19 de jun, 17:45MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1891/2024 à proposição PL-5391/2023.

14 de nov, 12:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5391/2023.

18 de mar, 16:08CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021.

19 de fev, 10:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de out, 11:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4913/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a prioridade de nomeação de servidores públicos para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais".