Projeto de Lei

PL 4913/2026

Institui a Política de Fomento, Incentivo e Promoção do Empreendedorismo das Mulheres.

Em MESA Apresentada em 06 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Greyce Elias PL

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Trabalho e Emprego Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

criaçãoPolítica públicaFomentoincentivoEmpreendedorismo femininoInclusão produtivaIgualdade de oportunidadeMulherVítimaViolência domésticaChefe de famíliaVulnerabilidade socialComunidade tradicionalTrabalho informal

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

06 de ago, 12:19MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4913/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Greyce Elias (PL/MG), que "Institui a Política de Fomento, Incentivo e Promoção do Empreendedorismo das Mulheres".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 06 de ago, 12:19 · Apresentação de Proposição