PL 4916/2016

29 de abr, 15:40CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 8449/2017, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), para o PL 8449/2017, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 14:36CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-8449/2017

19 de set, 16:03CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-8449/2017

15 de set, 17:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-8449/2017.

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/16 PÁG 159 COL 01.

13 de abr, 16:04CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de abr, 11:02MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de abr, 17:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4916/2016, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Dispõe sobre cosméticos orgânicos e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para tornar competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária o credenciamento de Organismo de Avaliação de Conformidade, para a concessão de certificação de cosméticos orgânicos".