Projeto de Lei

PL 4918/2026

Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999.

Autoria

Duda Salabert PSOL

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Ruth Brilhante (2006)Agente comunitário de saúdeatividade típicaMedida de proteçãoAtenção primária à saúdeSistema Único de Saúde (SUS)Emergência climáticaCalorFenômeno meteorológico adversoVulnerabilidade socioambientalSaúde do trabalhadoradaptaçãoCondições de trabalhoJornada de trabalhoHoráriocapacitaçãoEducação e formação profissionalEducação ambiental não formal

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

06 de ago, 13:30MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4918/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 06 de ago, 13:30 · Apresentação de Proposição