PL 4919/2025

08 de abr, 21:27CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB), para o PL 1460/2025, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 08:25CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.

06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1460/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de out, 18:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4919/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 14.254, de 3 de novembro de 2021, para dispor sobre o apoio psicopedagógico no programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".