Projeto de Lei
PL 4929/2025
Institui a Política Nacional de Economia de Impacto.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
10 de nov, 11:23CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CASP.
06 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.
06 de nov, 15:54MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de out, 09:06MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4929/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR), que "Institui a Política Nacional de Economia de Impacto".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CASP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 10 de nov, 11:23 · Recebimento
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