Projeto de Lei

PL 4938/2026

Estabelece diretrizes nacionais para os Pontos de Encontro, definidos como Centros de Convivência Comunitária em espaços públicos multiuso e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 07 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Laura Carneiro PSD

Temas

Cultura Desenvolvimento Urbano

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

Convivência comunitáriaÁrea públicaEquipamento comunitárioInfraestrutura socialAtividade culturalPlanejamento urbanofomentoVulnerabilidade socialIntegração social

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

07 de ago, 12:21MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4938/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Estabelece diretrizes nacionais para os Pontos de Encontro, definidos como Centros de Convivência Comunitária em espaços públicos multiuso e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 07 de ago, 12:21 · Apresentação de Proposição