Projeto de Lei

PL 4944/2025

Institui a meia-entrada para os profissionais de enfermagem em meio artístico-culturais e esportivos, no âmbito nacional.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 02 de out de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Concessãomeia-entradaevento culturalevento desportivoenfermeirocomprovaçãoregistroConselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Documentos oficiais

07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
07 de nov, 13:14CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3930/2023.
07 de nov, 13:14CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3930/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
02 de out, 15:49MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4944/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE), que "Institui a meia-entrada para os profissionais de enfermagem em meio artístico-culturais e esportivos, no âmbito nacional".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3930/2023
Último andamento: 07 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição