Projeto de Lei

PL 4947/2026

Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação.

Em MESA Apresentada em 08 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marreca Filho PRD

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas e Energia Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

criaçãoAção governamentalFinanciamento públicoimplementaçãoEnergia solar fotovoltaicaSistema de energia solar fotovoltaicaEscola públicaUnidade pública de saúdeSustentabilidade ambientalFonte alternativa de energiaEficiência energética

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

08 de ago, 11:30MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4947/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 08 de ago, 11:30 · Apresentação de Proposição